Monte mor é o conjunto de bens e direitos da pessoa falecida. Quando quantificávek[[[ Mo te mor é o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. Quando determinado o valor monetário do valor dos bens, direitos e obrigações da pessoa falecida em momento anterior á partilha é denominado monte partível. Há também em direito das sucessões (que trata de heranças e testamentos) o termo espólio que atribui ao conjunto de bens, direitos e obrigações uma personalidade equivalente à do autor da herança falecido> Esta massa de bens, direitos e obrigações representada por um sindico (pessoa viva) embora não tenha uma personalidade como se atribui a pessoas fisicas e juridicas )pessoas naturais e empresas ou sociedades) capacidade processual tanto ativa como passiva, adquirindo direitos e sendo cobradas por dívida do falecido. Para declaraçoes à Receita o espólio é idetificado pelo CPF do contribuinte enquanto vivo, de tal forma que ele o espólio fosse pessoa seria pessoa fisica . Mas não é. È apenas uma projeção da personalidade do falecido sobre o seyu patrimonio e assim como nasce com a morte do autor da herança desaparece quando a massa de bens, direitos e obrigações do falecido e dividida entre os herdeiros. No próximo comentário falarei sobre renuncia cem favor do monte mor e suas consequencias.
O que é renunciar a favor do monte-mor? Renunciar a favor do monte-mór significa renunciar simplesmente á herança sem designar quem quer que seja como beneficiário da renúncia. . Evita-se assim que a renuncia implique om doação de uma pessoa viva para outra pessoa viva o que implica em cobrança de imposto de doação alem do imposto de transmissão patrimonial do falecido para pessoa viva (herdeiro). SE você for a unica herdeira alem de seu irmão sem problema. A renuncia para o monte mor chamada renuncia abdicativa a favorecerá como se ele não a favorecesse e você na partição do monte ficará com a parte dele alem da que lhe cabe e consequentemente com a herança inteira. Sem ter de pagar imposto de doação intervivos; Porém se ele fizer esta escolha havendo mais dois herdeiros, por exemplo, este tipo de renuncia implicara em que você ficara com um terço da herança dele e não com a parte total da herança dele caso não renunciasse. Neste caso o melhor é fazer a renuncia translativa indicando você como favorecida unica da renuncia. Ainda que tenha de pagar mais imposto. Quanto ao pedido de modelo de renúncia de herança leia as regras do fórum. Pelo que sei não é permitido fornecer modelo de petição. O melhor que vocês tem a fazer é deixar isto a cargo do advogado do inventário. Ou ao titular do cartório se extrajudicial o inventário. Se o inventário for judicial comparecer na secretaria da Vara de Sucessões e explicar que um quer renunciar a favor do outro. O servidor já deve ter o modelo e após fazer as perguntas necessárias a vocês ´ria reduzira a termo judicial o pedido de renuncia. Este deverá ser assinado pelo juiz do inventário, anexado aos autos do processo e a renúncia então estará formalizada..
