Respostas

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    fauve Domingo, 16 de junho de 2019, 12h25min

    Não. Se você pedir demissão você recebe as verbas rescisórias (saldo de férias, 13º e salário) mas não saca o FGTS e nem tem direito a seguro desemprego. E deve cumprir aviso prévio.

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    fauve Domingo, 16 de junho de 2019, 15h50min

    Seus direitos se você pedir demissão são os que eu te falei. A lei admite demissão consensual nos seguintes termos: você recebe metade do aviso prévio indenizado e metade da multa s/FGTS. E na íntegra as demais verbas. Não terá direito a seguro desemprego.

    O "faz de conta" entre patrão e empregado apenas para dar direito ao seguro desemprego é crime de estelionato qualificado.