a MINHA ESPOSA TEM MAIS CINCO IRMÃOS. OS PAIS SÃO IDOSOS E POSSUEM IMÓVEL NÃO LEGALIZADO COM ÁREA DE MAIS OU MENOS 40.000 MT2. OS PAIS DELA QUEREM DOAR PARA MINHA ESPOSA UM PEDAÇO DE 3.000 MT2. O SOGRO ESTÁ COMPLETAMENTE LUCIDO E BEM DE SAÚDE, MAS A SOGRA SOFRE DE DEMENCIA TRANSITÓRIA E AS VEZES ESQUECE ALGUMAS COISAS E NÃO CONSEGUE ASSINAR NEM O SEU NOME DEVIDO À UMA ARTROSE E PROBLEMAS NO OMBRO. O MEU SOGRO NÃO DESEJA INTERDITÁ-LA, MESMO ASSIM. E EU PRECISO REGULARIZAR O TERRENO. JÁ FOI FEITA UMA DOAÇÃO PARTICULAR E SOMENTE O SOGRO ASSINOU, UM DOS HERDEIROS E TRES TESTEMUNHAS TAMBÉM. AJUDA ALGUMA COISA. COMO FAZER PARA EU FICAR TRANQUILO.

Respostas

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    Desconhecido Segunda, 17 de junho de 2019, 6h34min Editado

    É complicado! Se for área rural mais ainda pq não há como fazer escritura individual, se for urbana é possivel desmembrar, para isto teria que iniciar fazendo levantamento topográfico da área, depois fazer desmembramento e depois a doação, se a área a ser doada é menor que 50% do patrimônio seu sogro pode dispor por doação a um dos filhos sem necessidade de autorização dos demais herdeiros.
    Isto em linhas gerais de qualquer forma consultem pessoalmente um advogado.

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    fauve Segunda, 17 de junho de 2019, 7h14min

    ISS// esclarece por favor: eu entendi que o patrimônio é do casal e a esposa não pode anuir com essa doação. Ainda assim a doação acontece? Apenas não poder assinar seria o de menos, o que pega, na minha modesta opinião, é o conhecimento da situação de demência.

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    Desconhecido Segunda, 17 de junho de 2019, 7h19min

    Veja! Se e estou falando em hipóteses, digamos que ela la no cartorio consiga expressar a vontade de anuir com a doação a assinatura pode ser suprida pela aposição de digitais, caso nao consiga exprimir a vontade e ou o oficial perceba a incapacidade ai so restará a interdição.

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    Desconhecido Segunda, 17 de junho de 2019, 11h52min

    Pode vender mas terá que ter autorização judicial e deverá prestar contas ao juiz, a doação a titulo gratuito é vedado.