DOAÇÃO PARTICULAR SEM ASSINATURA DA CONJUGE
a MINHA ESPOSA TEM MAIS CINCO IRMÃOS. OS PAIS SÃO IDOSOS E POSSUEM IMÓVEL NÃO LEGALIZADO COM ÁREA DE MAIS OU MENOS 40.000 MT2. OS PAIS DELA QUEREM DOAR PARA MINHA ESPOSA UM PEDAÇO DE 3.000 MT2. O SOGRO ESTÁ COMPLETAMENTE LUCIDO E BEM DE SAÚDE, MAS A SOGRA SOFRE DE DEMENCIA TRANSITÓRIA E AS VEZES ESQUECE ALGUMAS COISAS E NÃO CONSEGUE ASSINAR NEM O SEU NOME DEVIDO À UMA ARTROSE E PROBLEMAS NO OMBRO. O MEU SOGRO NÃO DESEJA INTERDITÁ-LA, MESMO ASSIM. E EU PRECISO REGULARIZAR O TERRENO. JÁ FOI FEITA UMA DOAÇÃO PARTICULAR E SOMENTE O SOGRO ASSINOU, UM DOS HERDEIROS E TRES TESTEMUNHAS TAMBÉM. AJUDA ALGUMA COISA. COMO FAZER PARA EU FICAR TRANQUILO.
É complicado! Se for área rural mais ainda pq não há como fazer escritura individual, se for urbana é possivel desmembrar, para isto teria que iniciar fazendo levantamento topográfico da área, depois fazer desmembramento e depois a doação, se a área a ser doada é menor que 50% do patrimônio seu sogro pode dispor por doação a um dos filhos sem necessidade de autorização dos demais herdeiros. Isto em linhas gerais de qualquer forma consultem pessoalmente um advogado.