não quer devolver a moto , sendo que é minha
Tenho uma moto que minha mãe financiou pra mim, porem estou grávida e nao estou mais pilotando e meu namorado que usa pra trabalhar, mais é o seguinte sempre que falo em terminar ele diz que nao vai me entregar a moto , diz que prefere quebrar, fugir , do que devolver a moto pra mim !
Por qual razão a moto está com ele? Você a deu ou emprestou?
Se você somente a emprestou, é obrigação dele a de restituir a coisa.
Sendo solicitada a restituição e não atendida no prazo estipulado, estará o sujeito incurso no crime de apropriação indébita:
Art. 168 do Código Penal: Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Aumento de pena § 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa: I - em depósito necessário; II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial; III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
Podendo inclusive responder processo civil por perdas e danos.
Antes de tudo é necessário você notificá-lo da devolução da motocicleta.
Após o decurso do prazo e não feita a restituição, você poderá:
1) Quanto ao crime de apropriação indébita, você pode fazer a representação contra ele no Ministério Público.
2) Quanto à restituição da moto, você poderá ajuizar uma Ação de Restituição cumulada com Perdas e Danos no próprio Juizado Especial. Ocasião em que você pedirá a restituição da motocicleta no estado que se encontrava antes da entrega e ressarcimento caso tenha ocorrido algum dano.
