Federalismo

Há 19 anos ·
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O que se entende por federalismo simétrico e por federalismo assimétrico?

1 Resposta
Carlos
Advertido
Há 19 anos ·
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Em poucas palavras, no federalismo simétrico todos os entes federados seriam tratados de maneira simétrica (igual)afastando as desigualdades (assimetrias) regionais por parte da União.

No Brasil, aparentemente, adota-se o federalismo assimtérico na medida em que há em diversos atos a tentativa de equilibrar as assimetrias (desigualdades) regionais, v.g., art. 43 da CF e Resolução do Senado 22/89.

Para aprofundar-se no tema sugiro:

RAMOS, Dircêo Torrecillas. O Federalismo Assimétrico. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Forense, 2000.

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Há 11 anos
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