Caberia mandado de injunção contra o Presidente Lula?
perguntou Sábado, 04 de novembro de 2006, 14h59min
Prezados colegas, estou com uma dúvida. Depois de uma aula, a professera de D. Constitucional me disse que caberia mandado de injunção contra o Presidente da República pelas recentes declarações de que o mesmo não sabe dos escândalos, máfias etc. Visto que a nossa CF/88 apresenta um dispositivo onde diz que o Presidente da República é responsável por certos atos, como por exemplos esses escândalos que surgem diariamente. Comprovado os escândalos seria cabível impetrar um mandado de injunção contra o nosso Presidente? (Ressaltando que mandado de injunção é cabível por uma omissão) Desde já agradeço...