Proibição de entrada em biblioteca

Sou de Santo André, São Paulo, formada no curso de Letras desde 1994. Trabalhei na instituição em que estudei por 6 anos e meio. Sai da instituição em 1996 porque quis (arrumei emprego em outro local). Mas, desde 1998 eu trabalho por conta, sem registro, fazendo digitação e normalização de textos pela ABNT em minha casa. Atendo tanto alunos quanto professores desta instituição e de tantas outras da região ABC e Grande SP. Outro trabalho que faço é pesquisar bibliografias para alunos: o aluno me contrata (por não ter tempo de pesquisar, por exemplo) e eu faço o levantamento em livros, revistas, artigos científicos impressos e on-line; passo o material para ele; ele monta o trabalho e depois eu digito e normalizo esse trabalho. Entenda: eu não vendo trabalhos prontos! O trabalho é de acordo com a necessidade do aluno, com acompanhamento (tipo orientação, tira dúvidas, o aluno acompanha tudo e já vai estudando). Eu pesquiso as literaturas na instituição de ensino que estudei, atualmente um centro universitário (particular), mas com biblioteca aberta à comunidade e aos ex-alunos (como eu). Quando necessário vou a outras instituições de ensino superior, mas esta fica mais perto de minha casa. Sigo todas as orientações da biblioteca em termos de retirar livros para fotocópia. Às vezes, os alunos e/ou funcionários que têm carteirinha, me emprestam livros (ou seja, não tiro nada escondido) e entrego tudo em data estipulada. Alguns professores, clientes meus, até me indicam para os alunos para que eu normalize os trabalhos. Já trabalhei normalizando até a tese do diretor jurídico da instituição. Faço até o Curriculum Lattes de alguns. Ou seja, eles sabem do meu trabalho. Há uns 15 dias, o pró-reitor da instituição mandou a bibliotecária-chefe me avisar que ele não me quer mais na biblioteca, nem consultando, nem retirando material para xerox, alegando que sabe que eu “negocio” trabalhos, que ficou sabendo de trabalhos iguais que alunos apresentaram!!! Tenho a consciência tranqüila porque não faço esse tipo de trabalho baixo, e não vou me responsabilizar pelas digitações que faço para os alunos se eles posteriormente “vendem” seus trabalhos. Já peguei para re-digitar trabalhos que foram apresentados em outras matérias, e até mesmo trabalho que digitei para uma instituição e que foi vendido para outra instituição, mas isso é problema dos alunos. Eu faço meu trabalho – digitar/normalizar/pesquisar. Como vou à biblioteca em horários variados, às vezes os alunos me entregam os materiais para digitar por lá mesmo. Cometi esse erro, sei disso, mas já falei com o pessoal (alunos) e eles concordaram em levar os materiais em minha casa para não dar problemas.

Uma vez, ano passado, o pró-reitor até inventou que eu mensurava testes psicológicos! Alegação infundada porque os testes são rigidamente controlados, saindo o material só com autorização por escrito do professor responsável pelo teste... E o pessoal do setor desmentiu a história... Ele até tentou, masss...

Acredito que o que o aluno faz fora da instituição, ou seja, me contratar para tais trabalhos, não é de responsabilidade do pró-reitor e/ou da instituição. E que minhas pesquisas são minhas, independentemente dele saber se é para negócios ou não. Ele sabe por acaso se outras pessoas da comunidade que frequentam a biblioteca também fazem o mesmo???

Já fiquei sabendo pelo orkut, pela comunidade de alunos da instituição, sobre a venda (real) de trabalho de conclusão de curso, monografias e em que a pessoa até se disponibiliza a fazer a pesquisa de campo, aplicando questionários, etc., etc. (é só consultar no orkut UNIA e abrirão comunidades dos vários cursos da instituição e lá estão as mensagens).

Agora, acredito que o pró-reitor não possa fazer tais alegações sobre mim porque não vou ser bode expiatório do crime dos outros... Se os alunos compram trabalhos prontos de outros, eu não tenho nada a ver com isso.

Outra coisa: como sou ex-funcionária e conheço muitos funcionários, sei que os próprios funcionários, entre eles chefes de setores (como a bibliotecária) vendem Natura, Avon, e outras revistas de vendas, roupas e perfumes “importados”, além do pessoal externo que entra para vender queijo, relógios, comidas, bijuterias/bolsas, etc., etc. E o pró-reitor sabe e “encobre”...

Entrei em contato com o MEC, mas o MEC somente me respondeu que devo ver o regulamento da biblioteca.

O regulamente diz que a biblioteca é para aluno, professores e funcionários, mas “como serviço de extensão procura suprir as necessidades da comunidade local, no que se refere à disseminação e recuperação da informação”. Mais adiante, ainda a norma apresenta o seguinte texto: “As consultas ao acervo, pela comunidade geral são efetuadas mediante a apresentação do documento de identidade”. Para conferir: http://www.unia.br/Biblioteca/reg.php

Gostaria de saber se o pró-reitor pode realmente proibir SOMENTE EU de consultar os livros na biblioteca a partir destas alegações.

O que eu posso fazer? Quais procedimentos devo tomar? Gostaria de estar amparada por lei, sabendo de meus direitos, para conversar com o pró-reitor caso ele venha me barrar... Alguns conhecidos (advogados) comentaram sobre: (1) “ato abusivo” e “ato discriminatório” por parte do pró-reitor; (2) o regulamento da biblioteca da instituição me ampara legalmente.

Desde já agradeço e aguardo ansiosamente o retorno!

Mônica Fantinati