DESVIO DE FUNÇÃO

Há 19 anos ·
Link

Caros colegas, por favor, ajudem-me.

Fui procurado por um investiador de polícia, concursado e exercendo as suas funções há mais de 15 anos, que está na iminência de sofrer arbitrariedades do Delegado Seccional.

Ocorre que com a falta de carcereiros, o superior hierárquico está ameaçando os investigadores de desviá-los de suas funções para as quais foram concursados e preparados, para exercrem as funções de carcereiros.

Como Investigador, ele foi responsável pela prisão da grande maioria dos detentos da cadeia, e para exercer as funções de carceriro, deverá manter contato direto com os presos. Isto significa que ele será um alvo certo para a vingança dos condenados.

Meu cliente não se recusa a trabalhar, Ocorre que ele deseja trabalhar em sua função, pra a qual foi concursado e preparado, inclusive tendo frequentado o curso de formação da Academia de Polícia.

Gostaria de seber se algum colega possui jurisprudência ou sustentação doutrinária para a argumentação. Desde já, agradeço.

Carlos

3 Respostas
Orlando Oliveira de Souza
Advertido
Há 19 anos ·
Link

Prezado Colega,

Contra a força,lesão ao direito líquido e certo e o abuso de poder existem procedimentos no cível(MS,NÃO FAZER ETC)e no penal (ART.350,CP).

Abraços, Orlando.

Orlando Oliveira de Souza
Advertido
Há 19 anos ·
Link

Prezado Colega,

Caso queira,ainda, sobre esse fato, estude a Lei 4898,de 09.12.1965.É mais um subsídio....

CArlos
Advertido
Há 19 anos ·
Link

Valeu pela dica. É uma luz no fim do túnel.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos