Relação Estável e Direito de Estado

Há 19 anos ·
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É sabido que a Relação Estável é acolhida pelo Direito de Estado, ou seja, merece a proteção do Estado. A base é constitucional. Podemos afirmar que a Relação Estável é Ação de Estado? Por que?

3 Respostas
eldo luis andrade
Advertido
Há 19 anos ·
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Não entendi o que você quer dizer com a união estável ser ação de Estado. No meu entender o Estado não reprime nem estimula a União Estável. Apenas a protege. Mas mostra sua preferência constitucional pelo casamento quando na Constituição é dito que deve ser facilitada a conversão da união estável em casamento. E para todos os efeitos a maior proteção é do casamento devido a prova feita em registro público. Ao passo que a união estável nem sempre é fácil de provar. De forma que acho que o casamento é o mais conveniente. Quanto à união estável nem sempre é tão fácil aferir sua estabilidade.

eldo luis andrade
Advertido
Há 19 anos ·
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Não entendi o que você quer dizer com a união estável ser ação de Estado. No meu entender o Estado não reprime nem estimula a União Estável. Apenas a protege. Mas mostra sua preferência constitucional pelo casamento quando na Constituição é dito que deve ser facilitada a conversão da união estável em casamento. E para todos os efeitos a maior proteção é do casamento devido a prova feita em registro público. Ao passo que a união estável nem sempre é fácil de provar. De forma que acho que o casamento é o mais conveniente. Quanto à união estável nem sempre é tão fácil aferir sua estabilidade.

Ana
Advertido
Há 19 anos ·
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Acredito que ação de estado poderia ser utilizada para transformar as pessoas que convivem em união estável para pessoas casadas. Se fosse de outra forma, a união estável seria uma forma de estado, e não situação fática.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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