Difamação e calúnia em e-mail.
Bom dia!
Minha avó paterna faleceu há mais de 18 meses e nenhum dos seus 4 filhos abriu o processo de inventário (ela deixou 1 bem imóvel e contas bancárias).
Quando contratei uma advogada para abrir o processo no início deste ano (meu pai já é falecido e o prazo para a abertura já tinha sido e muito ultrapassado), uma tia me enviou um e-mail muito mal criado, na tentativa de me desestimular a continuar querendo minha parte e de minha irmã.
No e-mail, essa tia alega que o recebimento da pensão por morte que minha mãe recebe é irregular, porque meus pais já eram separados consensualmente e eu e minha irmã já somos maiores de idade; entretanto, sei que o recebimento é lícito, porque na época do falecimento de meu pai (em 2004), minha mãe apresentou todos os documentos exigidos pelo INSS, bem como a comprovação da prestação de alimentos que meu pai já fazia desde 1998 via depósito bancário, além da sentença de homologação da separação. O fato de sermos maiores de idade não tira de nossa mãe a legitimidade do recebimento.
Abri o inventário dos bens deixados pela minha avó e fui nomeada a inventariante no último dia 24.
No mesmo e-mail, enviado em 29/05, essa tia afirma que o "inventário já estava sendo feito por um desembargador amigo deles", afirmação totalmente improcedente, haja vista minha nomeação como inventariante.
Pergunto:
1) posso abrir um processo de calúnia, difamação e tentativa de coação contra ela, já que provo que o recebimento do benefício é lícito e que não havia inventário algum aberto até que eu contratasse advogada para defender nosso quinhão?
2) no mesmo e-mail ela disse que estava na cidade onde meu pai faleceu para cancelar a pensão de minha mãe. Posso processá-la por divulgação de calúnia e difamação, além de pedir uma retratação?
3) se eu contratar advogado para abrir este processo, quem deverá pagar os honorários: eu que serei a contratante ou ela que é a ré?
Aguardo um gentil pronunciamento, aproveitando a oportunidade para agradecer a atenção dispensada e parabenizá-los pelo excelente site, cujo conteúdo é muito rico.
Cordialmente, Anna.