Doutrinas
Preciso de uma doutrina que me esclareça pq o ministério público não compõe ao poder judiciário! Alguém para me indicar uma doutrina ??
Respostas
1
Seja o primeiro a seguir
-
I ISS// Domingo, 22 de setembro de 2019, 17h31min
Simples, em lugar nenhum na Cf vc irá encontrar nada que diga que o MP integra o poder judiciário.
O MP tem capítulo a parte na cf Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”
Não confunda função JURISDICIONAL com poder judiciário, da mesma forma que o Advogado também é essencial no sistema jurisdicional brasileiro.
Quanto a doutrina, qualquer livro de direito constitucional trata do assunto.
