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Doutrinas

Há 6 anos ·
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Preciso de uma doutrina que me esclareça pq o ministério público não compõe ao poder judiciário! Alguém para me indicar uma doutrina ??

1 Resposta
ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Simples, em lugar nenhum na Cf vc irá encontrar nada que diga que o MP integra o poder judiciário. O MP tem capítulo a parte na cf Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”

Não confunda função JURISDICIONAL com poder judiciário, da mesma forma que o Advogado também é essencial no sistema jurisdicional brasileiro.

Quanto a doutrina, qualquer livro de direito constitucional trata do assunto.

Esta pergunta foi fechada
Há 6 anos
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