Vaga preferencial porta de casa
Tenho um sobrinho que tem paralisa cerebral e necessita de.mtas coisa e sempre estacionam na porta da casa onde ele fica no caso minha mae, os vizinhos folgados tiramos carros dele da garagem e deixa na porta da casa da.minha mãe pq tem sombra e câmeras, minha irmã tem q parar muitas longe de ksa pois n ter vaga para parar e descer com o menino, ela pode solicitar na prefeitura a pintura na porta de casa para descer na porta com cadeiras e suplementos dele?
Não poderia reservar uma vaga única e exclusivamente para ele. A via é pública, assim, se as pessoas estacionam fora da guia rebaixada que seja destinada a entrada e saída de veículos, não tem infração de trânsito em andamento. A prefeitura não pode legislar sobre trânsito, ou seja, ela não pode criar leis, no entanto, pode regulamentar o estacionamento, portanto, suponhamos que vocês conseguissem uma reserva de vaga para portadores de necessidades especiais naquele local, ela se tornaria de uso coletivo.
Primeiramente, não há que falar em "vizinhos folgados" nesse caso.
A via pública tem esse nome justamente pelo fato de que pode ser utilizada por toda e qualquer pessoa, desde que obedecidas as normas que regulamentam o seu uso. São consideradas por lei como "bens de uso comum do povo".
E assim sendo, a rua e a calçada em frente à casa de sua mãe não fazem parte da propriedade dela, e muito menos a sombra que ali possa existir.
Se acha que os vizinhos são "folgados" por se valerem da presença das câmeras, e ser esse um dos motivos que os levam a ali estacionar, basta que as retire e guarde dentro de casa.
No mais, em relação à eventual demarcação de vaga especial em frente ao imóvel, ela poderá ser utilizada por qualquer pessoa que tenha necessidades especiais, e não apenas por seu sobrinho, como muito bem explicou o colega MTB Recursos.
Digo que são folgados porque tem 3 carros e a garagem deles só cabe dois desde então estaciona o carro o dia todo a porta do casa deles fica livre limpa pq n pinga óleo etc.. Hen_Bh Acho falta de educação saber que lá mora uma pessoa especial e teve vez da minha irmã tirar ele do carro cadeira e suplemento de baixo de chuva e anda 4 , 5 casas para chegar lá, tem comércio quase do lado tbm, mas as pessoas param e não estaciona se fosse possível marca a vaga especial cadeirante e se.outra pessoa que precisasse tbm cadeirante fosse usar.otimo.. não vou tirar as câmeras pois moro em lugar perigoso, e como já disse enquanto ela tira as coisas do carro que dura uns 5 min alguém pode fazer algo. Mas seja falei se.robar carros de alguém lá n porta n sou obrigada ceder imagens lá n e estacionamento monitorado. Obrigada MTB pelo retorno
