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UM NATURALIZADO PODE SER MINISTRO DA JUSTIÇA ?

Há 6 anos ·
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· Editado

UM NATURALIZADO PODE SER MINISTRO DA JUSTIÇA ?

em relação as diferenças de tratamento de natos e naturalizados, estão os Cargos privativo de natos um dele diz que, para ministros o ministério da defesa é restringido a natos ,porém, naturalizado também não pode fazer parte do conselho da republica onde que o ministro da justiça é um dos conselheiros.

16 Respostas
ISS//
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Há 6 anos ·
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Constituição Federal de 1988:

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa

ISS//
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Há 6 anos ·
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Tem certeza de que vc entendeu o que significa membros "natos" do Conselho?

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Como fica artigo 89, VII?

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Tô perguntando se vc entendeu o termo "nato" no artigo 89

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Eu entendo que Nato é um Brasileiro originário onde não existe a manifestação da vontade com exceção a naturalização protestativa,

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Errei artigo 91 da cf já que vc mencionou Conselho de defesa

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Eu eu tbm errei

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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conselho da republica ! coloca o ministro da justiça onde natos não podem fazer parte

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Tá e compreendeu o que significa o termo nato no artigo 91 que trata do Conselho de segurança?

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I - o Vice-Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal; VI - o Ministro da Justiça; VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

O inciso 7 diz que mais 6 brasileiros natos farão parte do Conselho. E o ministro da justiça, e no rol taxativo de cargos privativos de brasileiro nato não aparece o de ministro da justiça, portanto o naturalizado pode ser ministro da justiça.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Sim. o que quero entender é essa relação do Naturalizado com o conselho da república. é privativo para natos os CARGOS de presidentes da república,senado,câmara,ministro de defesa,etc. o que intriga é que no meu material diz que a FUNÇÃO privativa para o conselho da república que estão também ,presidentes,etc.cidadãos NATOS e ministro da justiça.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Com isso eu entendo que Brasileiro naturalizado só não podem ser ministros de Defesa e da justiça ou somente da defesa e caso seja da justiça não pode fazer parte do conselho.

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Vc está equivocado , vc está interpretando um artigo mas deixando outro de fora. Veja o rol taxativo.

Nos termos da Constituição Federal de 1988:

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa

Aparece aí o cargo de ministro da justiça como cargo privativo de brasileiro nato? Não! Sendo assim um brasileiro naturalizado pode ser ministro da justiça e integrar tanto o Conselho da República quanto o Conselho de segurança. E veja que no artigo que trata do Conselho de segurança diz que são membros"natos" as autoridades. Só que este termo NATO não diz respeito à naturalidade, diz respeito à formação do Conselho ou seja, estes membros sã permanentes não podendo serem excluídos essas funções do Conselho.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Perfeito ! o que me intriga é o conselho da República onde só integram Brasileiro natos incluindo o ministro da Justiça ou seja um naturalizado pode ser ministro da justiça porém o conselho da república tem o ministro da justiça porém se ele é naturalizado como que fica ?

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Por isso, entendo que um naturalizado pode SIM ser ministro, entretanto não fará parte do conselho !

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Sim fará parte do Conselho.

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Há 6 anos
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