Dúvidas Previdência

Pensao por morte

Há 6 anos ·
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Sou tutor de um menor que hoje está com 20 anos , ele é incapaz ( tem deficiencia mental , não fala e nao enxerga ) . Meu pai faleceu e com isso meu irmao passou a receber a pensão por morte , ele completando 21 anos o beneficio é cessado ? Se sim como proceder ?

8 Respostas
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Jonas Silva do Nascimento
Há 6 anos ·
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Boa noite, Dani.

O seu irmão ao completar 21 anos não terá o benefício cessado.

O benefício é devido enquanto durar a deficiência ou invalidez.

Caso queira saber mais informações pode enviar mensagem para o e-mail abaixo.

[email protected]

Obrigado.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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É que olhando no beneficio , aparece cessação de beneficio na data de aniversario dele . É necessario dar entrada novamente . Eu necessito da interdição dele , para que ele continue recebendo o beneficio ?

cacss
Há 6 anos ·
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Dani, você deverá requerer agora, por invalidez.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Queridos amigos , isso quer dizer que ele perde o direito a pensão por morte , e passa a receber aposentadoria por invalidez ( que no caso por ele ser incapaz e nunca ter contribuido com o inss é de um salario minimo ) , ou continua recebendo a pensão por morte sendo inválido ?

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Jonas Silva do Nascimento
Há 6 anos ·
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Bom dia, Dani. Ele não perde o direito.

O Decreto 3.048/99 ( Regulamenta a Previdência Social", estabelece que:

Art. 108. A pensão por morte somente será devida ao filho e ao irmão cuja invalidez tenha ocorrido antes da emancipação ou de completar a idade de vinte e um anos, desde que reconhecida ou comprovada, pela perícia médica do INSS, a continuidade da invalidez até a data do óbito do segurado.

Você pode agendar, uma perícia médica para comprovar a continuidade da invalides do seu irmão e continuar com o benefício da pensão por morte.

Qualquer dúvida, pode enviar para o e-mail: [email protected]

cacss
Há 6 anos ·
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Exatamente isso que nosso colega Jonas disse. Você deverá agendar a pericia para que continue a receber a pensão por morte, mas na "categoria" de filho inválido e não como menor, como era anteriormente.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Ok queridos amigos , entendi sobre essa situação , ele nao perde o direito . Mas para fazer toda essa burocracia eu necessito ter a curatela dele , ou só tendo a tutela já é o suficiente .

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Jonas Silva do Nascimento
Há 6 anos ·
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Bom dia, Dani.

Não há necessidade de possuir a curatela dele.

Você pode realizar o requerimento da perícia via aplicativo Meu INSS, com os dados do seu irmão.

Qualquer dúvida, pode enviar para o e-mail: [email protected]

Estou à disposição.

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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