Dúvidas Trânsito

Blitz em rodovia estadual

Há 6 anos ·
Link

Policial militar comum pode fazer blitz em rodovia ou tem que ser a PRE?

3 Respostas
ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
Link

Depende se for no perímetro urbano e essa blitz for com vistas a ilícitos penais pode.

MTB Recursos
Suspenso
Há 6 anos ·
Link
· Editado

Ser for vicinal, dentro dos limites do Município pode fazer. Quanto à Rodovia Estadual, somente se tiver convênio. Mas tem um detalhe, vamos supôr que os policiais estão ali para tentar interceptar algum veículo onde teve denúncia de transporte de drogas, contrabando, etc (ilícito penal, como já exemplificado pelo ISS//). Se a viatura para um outro veículo para vistoriar e se depara com alguma infração de trânsito, ele DEVE chamar a polícia rodoviária, isso se trata de uma medida acautelatória. O policial militar (infantaria) não teria competência para lavrar o auto de infração, no entanto, por se tratar de uma irregularidade ele não poderia liberar o veículo. Vamos para uma situação hipotética: - Digamos que o veículo abordado esteja com um pneu "careca", o PM libera (por não se tratar daquele que ele está procurando com o ilícito penal) e mais à frente este veículo não consegue uma boa frenagem por conta da falta de aderência do pneu ao solo, se envolve em um acidente; ao constatar que esse veículo foi liberado por uma guarnição da polícia e nada foi feito, com certeza irá causar uma série de problemas para o agente público.

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
Link

Perfeito.

Esta pergunta foi fechada
Há 6 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos