Estou junta com meu esposo a 9 anos e casada em parcial de bens a 2 anos. Temos um filho de 9 meses. Quero me separar porém não trabalho, já pedi diversas vezes para ele sair de casa mas ele se nega dizendo que a casa é dele e eu que saia. Realmente, ele construiu praticamente sozinho e é no terreno dos pais dele. Gostaria de saber quais são meus direitos e do meu filho!
Você terá direito a metade de todos os bens adquiridos pelo casal de forma onerosa, independente de quem pagou ou em nome de quem está.
Isso vale sobre o imóvel construído, mas não sobre o terreno.
Assim, se o imóvel custou 100.000, por exemplo, você terá direito à metade deste valor.
E o seu filho terá direito à pensão se assim um juiz decidir, pois depende de com quem a guarda ficará.
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