Moro na casa há 30 anos casei no civil, meu marido veio a falecer, as filhas que são do primeiro casamento querem metade da casa mais a lei e bem clara que eu tenho 75% da mesma, as filhas só querem meio a meio, o juiz que que eu saia da casa para botar placa de venda, pra vender e dividia metade e metade, quando resolver a união estável elas me devolverem a outra parte de que eu tenho direito. eu quero saber o juiz pode me obrigar sair da casa, eu com 69 anos completo 70 em Novembro se Deus quiser, me respondam por favor...

Respostas

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    C

    cacss Quinta, 10 de outubro de 2019, 14h25min

    Você tem direito a 50%, Edileuza. Os outros 50% do seu falecido marido são das suas filhas.

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    F

    fauve Quinta, 10 de outubro de 2019, 15h34min

    Edileuza é o único imóvel? Qual o regime de casamento? O imóvel foi adquirido antes ou depois do casamento? Baseada em que você acha que tem 75% dele?

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    G

    Gustavo Falcão Quinta, 10 de outubro de 2019, 15h42min

    Acredito que o imóvel já seja metade dela.
    Assim ela já tem 50% do imóvel de direito.
    Então ela somou metade da parte do marido com a metade que já é dela, dando os 75%.

    Mas no regime da comunhão de bens, os cônjuges são meeiros.
    Isto é, com a morte de um deles, o outro não concorrerá com os filhos; pois não é herdeiro, não concorrerá com os filhos; por isso receberá 50% do patrimônio, os quais já lhe pertencem, em razão de ser meeira, proprietária da metade desse patrimônio.

    Ou seja, tem direito à 50% do imóvel, e o restante dos 50% devem ser divididos entre os filhos / filhas.

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    P

    pensador Quinta, 10 de outubro de 2019, 15h54min

    A Lei é clara? qual seria o dispositivo legal com tal claridade?
    Em tese tem o direito real de habitação, não podendo ser feita a dissolução do condomínio sobre o imóvel.

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    M

    Milton Levy de Souza 273563/SP Quinta, 10 de outubro de 2019, 16h19min

    Concordo plenamente com Dr. PENSADOR, procure um advogado e exija seu DIREITO ao DIREITO REA.L DE HABITAÇÃO.

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    ?

    Desconhecido Quinta, 10 de outubro de 2019, 22h30min

    ok obrigado estou satisfeita com as respostas obrigado de coração esse é meu pensamento boa noite a todos...

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