Dúvidas Família Imóveis

Tenho direito de ficar na casa?

Há 7 anos ·
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Meu parceiro saiu da casa na qual morávamos a 4 anos que foi cedida pela família dele, temos um filho de 8 meses, eu tenho direito de ficar na casa?

6 Respostas
ISS//
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Há 7 anos ·
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Não.

pensador
Advertido
Há 7 anos ·
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Depende. No momento em tese ainda não teria sido cumprido o lapso temporal da prescrição aquisitiva. Mas entendo que havia um comodato verbal entre a família e seu parceiro, como o mesmo deixou de exercer a posse, e inerte ficou quem tinha o domínio, passou a correr prescrição aquisitiva. No mais é necessária análise do caso concreto para saber o lapso de tempo necessário para a usucapião.

ISS//
Advertido
Há 7 anos ·
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Nem de longe há que se falar em usucapião.

pensador
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Há 7 anos ·
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Prezado ISS, A partir do momento do abandono da posse pelo parceiro detentor do comodato, EM TESE passa a correr prescrição aquisitiva, mediante a inércia de quem detém o domínio. A posse se demonstra por si só, enquanto que a alegação de que o comodato era para a consulente deverá ser comprovado. Forte a tese de que o comodante era apenas o companheiro da consulente.

ISS//
Advertido
Há 7 anos ·
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Para.

pensador
Advertido
Há 7 anos ·
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Sei que sempre temos divergências na questão da usucapião, mas sou defensor da força do instituto como forma de aquisição originária, que gera direito real sobre a coisa, ou seja, quem tem o domínio é que deverá comprovar que o bem não deixou sua órbita jurídica.

Esta pergunta foi fechada
Há 6 anos
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