Saber se a esposa tem direito a herança do marido
Olha quero saber se a esposa tem direito a herança do marido eles tem muito tempo de casados e ela fez benefício na terra
Olha quero saber se a esposa tem direito a herança do marido eles tem muito tempo de casados e ela fez benefício na terra
Normalmente o direito é de meação e não herança, mas se não tiverem filhos aí sim o direito pode ser de meação e herança.
Mas para saber com exatidão é bom consultar um advogado que irá analisar os detalhes do caso, como o regime de bens do casamento, data e forma de aquisição dos bens, etc.
Somente terá direito à herança se o regime de comunhão do casal for de comunhão universal de bens, como explicado neste artigo.
Com todo o respeito o colega Gustavo Falcão está equivocado.
Dependendo do regime de bens será ou não meeira e também dependendo do regime de bens e dos bens deixados poderá concorrer com os descendentes acerca dos bens particulares.
Na comunhão universal, NÃO SERÁ herdeira em concorrência com descendentes, já que não existem bens particulares.
Será concorrente com ascendentes, caso não hajam descendentes, neste caso INDEPENDE O REGIME DE BENS.
Na ausência de ambos, tanto descendentes como ascendentes, herda por direito próprio a totalidade.
Saudações,
No regime de comunhão universal o cônjuge até pode concorrer com descendentes se o de cujus legou ou é donatário de bem com cláusulas de inalienabilidade ou incomunicabilidade. E caso não tenha descendentes, mas tenha ascendentes, o cônjuge concorre com estes, e em qualquer regime, não havendo descendentes ou ascendentes, o cônjuge herda (pois paga imposto) o que não entrou na meação.