Retirada de sobrenome do registro.
Meu pai faleceu quanto tinha 18 anos, há 10 anos atrás. Não tinha contato com ele, e a relação com o restante da família (mãe, irmão) foi algo extremamente tóxico. Queria saber se eu conseguiria retirar o sobrenome dele dos meus documentos. Não necessariamente alterar os dados de paternidade, apenas retirar o sobrenome que está no registro. Sempre quis tirar esse sobrenome, já que mesmo ele tendo falecido quando estava um pouco mais velha, mas nunca o reconheci verdadeiramente como pai.
AMANDA
É possível requerer a exclusão de sobrenome somente na hipótese dele ser constrangedor (=ridículo). E deve ser pela via judicial através de ação de retificação de registro civil (que é um processo digital feito por advogado e julgado por juiz estadual). É simples e rápido (pois tudo é 100% online e não há audiência no forum). O processo demora cerca de 4 meses. Tendo outras dúvidas pergunte no e-mail [email protected]
HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496 Advogado Especialista em Alteração de Nome www.mudarnome.blogspot.com
Amanda,
De acordo. A exclusão do seu sobrenome paterno apenas pode ser requerida através de Ação de Retificação de Registro Civil se o sobrenome for constrangedor ou em caso de abandono ou maus tratos por parte do seu genitor.
Att., Luciana Zoudine Especialista em alteração de nomes OAB/SP 135.152 http://lucianazoudine.wixsite.com/advogada