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Minha mãe tinha uma relacionamento estável com o pai do meu irmão ,ela tem 4 filhos sendo só um dele, nos mudamos para a casa dele e estamos a quase 3 anos lá e ele mandou a gente sair da casa dele, ele pode, o motivo foi que ele tentou agredir a minha mãe e eu e minha irmã não deixamos e acabamos brigando com ele

Respostas

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    Luciana Moreira Terça, 15 de outubro de 2019, 10h18min

    Se ele já tinha a casa antes da união com sua mãe, ela não tem direito a nada. Seu irmão se for menor terá direito a pensão

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    pensador Terça, 15 de outubro de 2019, 10h40min

    Sua mãe pode registrar ocorrência e requerer medida protetiva e, permanecer na residência enquanto solicita a dissolução da união estável e alimentos para o filho comum e para si de maneira temporária.

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    Gustavo Falcão Terça, 15 de outubro de 2019, 13h29min Editado

    E terá direito à metade do que foi gasto no imóvel, seja obra ou bens materiais, desde que adquiridos durante a união estável.

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