P/ TITE.

Era benefício devido pela Previdência, à segurada, mediante comprovação de nascimento de filho e exigia carência de 12 meses.

Conforme eu disse "era" ...

O benefício, Auxílio-Natalidade, foi extinto em dezembro de 1997.

Portanto, aos segurados do INSS, não podendo mais pleitear benefício sobre este título.

Espero tê-lo ajudado.

Atualmente o auxílio natalidade somente é devido a servidor(a) público, conforme Artigo 196 da Lei nº 8.112/90.

Bom dia... Gostaria de saber quem tem direito a este auxilio e onde e quem o paga. No caso é para uma pessoa que trabalha em empresa privada registrada ha mais de um ano? Aonde dar entrada no auxilio natalidade?

Gostaria de saber, se foi extindo ou não o pagamento de aux natalidade pelo inss. Gostaria que a resposta fosse fundamentada.

P/ Romero Valentim

Conforme dito acima este benefício não é mais devido no RGPS.

O auxílio natalidade era previsto no art. 140 da Lei 8.213/91, este revogado pela Lei 9.528/97.

Espero tê-lo ajudado.

Boa Noite!

Desculpa a minha ignorância, estou grávida de 8 meses e fiquei sabendo que foi aprovada uma lei que nós temos novamente o direito de receber o auxilio natalidade (sem ser servidor publico), é verdade? sou registrada, e caso eu tenha este direito, como faço pra receber? é um salário minimo? Quanto aos meus direitos de licença maternidade, qual valor eu receberia, sendo que recebo menos que um salário? Desde já agradeço atenção!

sou de uma empresa privada, tenho ou ñ direito ao benefico natalidade?

eu so queria uma resposta simples e facil de entender, trabalho numa empresa privada, tenho direito ou não ao benenfico de auxilio natalidade? obg...

oi eu gostaria de saber,ja que eu não trabalho eu nao tenho direito ao auxilio natalidade,mas meu marido ele é frentista ele tem direito?onde ele pode se cadastrar?obrigado pela atençao!

quem tem direito receber auxilio natalidade e qual o ultimo prazo para cadastrar pra receber???

A segurada do INSS tem direito ao SALÁRIO MATERNIDADE e não auxílio natalidade. O site da Previdência tem todas as informações necessárias, inclusive a segurada pode fazer o pedido pela internet:

http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=24

trabalhei durante quase cinco anos com carteira assinada, isso no periodo de 2002 a 2007. e depois trabalhei um mes em 2009 ate abril, foi quando engravidei...(também com carteira assinada) Quero saber se TENHO DIREITO á receber o SALÁRIO MATERNIDADE, SIM ou NÃO??? no momento estou desempregada e meu bebe está com 6 meses, não dei entrada logo por que tive complicações na cirurgia e fui pra fortaleza. Ainda posso RECEBER??? Por favor me expliquem... Obrigada Abraços

Alguém por favor, responda minha pergunta...

A segurada do INSS tem direito ao SALÁRIO MATERNIDADE e não auxílio natalidade. O site da Previdência tem todas as informações necessárias, inclusive a segurada pode fazer o pedido pela internet:

http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=24

Olá,estou gestante de 39 semanas e fiquei sabendo sobre o auxílio natalidade,trabalho em uma loja de roupas.Tenho direito ao auxilio ou esse auxílio foi mesmo extinto em 1997? Obrigada, Cristiane

Dadas | São Paulo/São Paulo

Auxílio Natalidade já foi extinto. O que existe é o Salário Maternidade que é pago por 4 meses. Ligue para o telefone 135 do INSS e se informe.

Salário Maternidade O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

Segurada desempregada

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.

Duração do benefício

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.

Atenção: O auxílio-natalidade é garantido pela Lei Federal 8112/90 apenas às servidores FEDERAIS. No caso de estados e municípios é necessário que este direito esteja previsto na respectiva legislação local (Estatuto). Pela CLT este auxílio foi extinto ficando apenas o salário-maternidade que é pago em parcelas mensais. Espero ter ajudado