Menor de 12 anos pode ir embora sozinho da escola se for autorizado pelo responsável?
Um menor de 12 anos pode ser autorizado pelos pais para ir embora sozinho depois do fim da aula? A escola pode impedir que esse menor saia sozinho da escola mesmo que os pais autorize? Agradeço se alguém puder me esclarecer essa questão em termos de legislação.
Muito obrigado pela pergunta. Que Deus abençoe seu trabalho e encha sua família de felicidade.
Segundo a legislação brasileira, a escola tem a responsabilidade de garantir a segurança dos alunos. Mesmo com a autorização dos pais, a escola pode impedir que um menor de 12 anos saia sozinho se considerar que há risco à segurança da criança. A decisão deve ser baseada no melhor interesse do menor, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 329º,
