Dúvidas Família

Mulher apareceu após 16 anos dizendo que sou o pai.

Há 6 anos ·
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Meu marido teve relações com uma moça a 16 anos e usou preservativo, ela engravidou e na época disse que o filho era dele. Ele, na época a orientou a entrar na justiça pois não acredita ser o pai. Ela sumiu e nunca mais o procurou, então ele presumiu que ela tinha encontrado o verdadeiro pai. Hoje recebemos uma intimação chamada Carta precatória Cível. O que achamos estranho é que a moça e o filho são os autores e meu marido é o réu porém não fala nada sobre reconhecimento de paternidade ou pensão. Só fala no texto que ele deve comparecer para audiência de conciliação. Minha dúvida é: Ele será obrigado a pagar pensão ou registrar a criança sem comprovação de paternidade? Como funciona? Se ele for o pai terá que pagar os anos atrasados?

1 Resposta
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LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 1 ano ·
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Agradeço pela confiança em minha capacidade de responder corretamente.

Seu marido não será obrigado a pagar pensão ou registrar a criança sem comprovação de paternidade. A audiência de conciliação visa resolver a questão amigavelmente. Se a paternidade for comprovada por exame de DNA, ele poderá ser obrigado a pagar pensão, inclusive retroativa desde a data do ajuizamento da acao. Recomendo consultar um advogado em sua cidade para orientações específicas.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 303º,

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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