Esgoto
O vizinho colocou fossas novas só que são pequenas e não dão conta aí transborda e corre água de esgoto na rua e o cheiro está insuportável. Já falei c om o vizinho para arrumar só que o mesmo se recusa ,já fui a vigilância sanitária e me disseram que o prazo para poder vir olhar oque está acontecendo é de 4 meses oque faço para adiantar isso não aguento mais o mau cheiro?
Obrigado por possibilitar que eu esclareça sua dúvida de maneira clara.
Você pode registrar uma reclamação na ouvidoria da prefeitura ou no Ministério Público, solicitando urgência devido ao risco à saúde pública. A legislação brasileira exige que fossas sépticas sejam dimensionadas corretamente para evitar transbordamentos e contaminação ambiental. Documente o problema com fotos e vídeos para fortalecer sua denúncia
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 293º,