Meu padrasto faleceu e quem tem direitos sobre a herança?
Boa tarde,
Meu padrasto separou legalmente da primeira esposa há mais de 20 anos, com ela teve 2 filhos que hoje passam dos 30 anos. Minha mãe estava junto dele já mais de 15 anos, porém jamais fizeram qualquer tipo de união, casamento, nada. Viveram juntos esses anos todos e ele veio a falecer. Meu padrasto, além do salário dele, possuia um carro em seu nome, um apartamento e deu, em forma de doação, uma casa para minha mãe (comprada muitos anos depois da separação dele com a primeira esposa). Os filhos alegam não querer pensão alguma, desejando que seja feita uma divisão igual para a primeira esposa e a atual companheira (minha mãe). Pois já são senhoras e precisam de alguma renda. Porém, os bens terão de ser analisados. Gostaria de saber quem tem direitos sobre os bens, como é a partilha, que bens entram no caso e etc?!?!
Os filhos nem teriam direito a pensão, eventualmente poderia ser dividida a pensao entre ex e atual, ou a ex poderia abrir mão em favor da atual, quanto aos bens in tese tudo que foi adquirido durante a uniao estavel sua mae teria direito há 50% e os filhos dele 50% . E o que pertencia a ele antes da união estes bens pertenceriam aos filhos e a ex.
Devo discordar. Separado da mulher, entendendo que seja o divórcio e, tendo sido feita a divisão dos bens, não assiste direito algum à ex. O patrimônio construído com a mãe do consulente, a mesma tem o direito à meação. O imóvel doado, se dentro do disponível legalmente é válida a doação. Quanto à pensão, há que se ver no caso concreto, em tese a companheira teria o direito. Quanto aos bens particulares, vingando a equiparação da união ao casamento, a companheira herda em concorrência com os descendentes, tendo direito ao quinhão por cabeça. Recomendo que consultem advogado especializado de sua confiança para análise de fatos e provas.
Lembrando que não houve divórcio, apenas a separação legalizada e não houve matrimônio depois de nenhuma forma, apenas moravam como marido e mulher por anos e anos.
Então, falando de forma leiga, a pensão é de comum acordo que as mães recebam algo. A partilha seria em 50% da ex e 50% da viúva. Já os bens, o carro foi adquirido após a separação e já com a minha mãe, o apartamento que minha morava com ele (e ainda mora) também veio depois da separação e a casa foi após a separação...muitos anos depois e doada para minha mãe estando tudo no nome dela.
