Há obrigatoriedade de pagar assinatura de celular sem prestação de serviços?
Certa operadora de telefonia celular cobrou-me uma taxa extra indevidamente. Após a constatação do fato, não paguei a conta até solucionar o ocorrido. A linha foi cortada. Ocorre que cobraram a conta/assinatura do mês seguinte, mas não houve prestação de serviços em nenhum dia. Levei o caso ao Procon, mas ainda não obtive êxito. Não é a primeira vez que esta operadora faz coisas indevidas... já mudaram o dia de vencimento de minha conta automaticamente, não mandam a conta para o endereço correto, entre outras falhas, muito frequentes...
Gostaria da sua opinião. Se conhecer algum caso´parecido gostaria que me enviasse.
Olá! EStou com um caso idêntico, só que trata-se de telefonia fixa. No meu entendimento se não há contraprestação do serviço, configura-se enriquecimento ilícito. ainda não pesquisei muito a respeito, deverei realizar esta pesquisa nos próximos dias e te escrevo contando o que achei. Se quiseres trocar umas idéias me escreva.
