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Certa operadora de telefonia celular cobrou-me uma taxa extra indevidamente. Após a constatação do fato, não paguei a conta até solucionar o ocorrido. A linha foi cortada. Ocorre que cobraram a conta/assinatura do mês seguinte, mas não houve prestação de serviços em nenhum dia. Levei o caso ao Procon, mas ainda não obtive êxito. Não é a primeira vez que esta operadora faz coisas indevidas... já mudaram o dia de vencimento de minha conta automaticamente, não mandam a conta para o endereço correto, entre outras falhas, muito frequentes...

Gostaria da sua opinião. Se conhecer algum caso´parecido gostaria que me enviasse.

Respostas

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    Nara Beatriz Orci Segunda, 09 de julho de 2001, 18h49min

    Olá!
    EStou com um caso idêntico, só que trata-se de telefonia fixa.
    No meu entendimento se não há contraprestação do serviço, configura-se enriquecimento ilícito.
    ainda não pesquisei muito a respeito, deverei realizar esta pesquisa nos próximos dias e te escrevo contando o que achei.
    Se quiseres trocar umas idéias me escreva.

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    Roberto Federici Segunda, 15 de abril de 2002, 18h03min

    ´Prezados,

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    Roberto Federici Segunda, 15 de abril de 2002, 18h04min

    Prezados,

    Me permitam dizer que vcs estão equivocados, visto que a contraprestação pela taxa de assinatura é meramente o fato de deixar o serviço móvel disponível para uso, e não o uso em si.

    abs,

    Roberto

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