A calçada não faz parte da propriedade particular. Ela faz parte da via pública, que como o nome já mostra, é de todos. Sendo assim, não há que falar em "minha calçada", mas sim em calçada pública.

Desculpa, reformulando, calçada pública na frente da minha casa, é área de lazer para a vizinhança?

Reformulando, calçada na frente da minha casa, serve de área de lazer para a vizinhança?

Desde que não estejam cometendo ilícitos ou atos que de algum modo perturbem À COLETIVIDADE, nada impede que eles a utilizem.

Então, sendo a calçada é pública , ela é de responsabilidade dos órgãos públicos e não cobraremos multa do morador para consertá-la

Você confunde as coisas.

O fato de não ser proprietária da calçada não lhe desobriga de cuidar dela. O motivo é simples: a lei diz assim.

E mesmo não sendo sua, se não cuidar dela, poderá ser multada e até mesmo responsabilizada civilmente se da falta de cuidado decorrer danos a terceiro. Está certo? Errado? Justo? Injusto? Não sei... mas é o que diz a lei.

A responsabilidade pela manutenção do passeio e do proprietario. O uso e comum.

Explique : o que são atos ilícitos ou atos que perturbem a coletividade, e quem é a coletividade?

Trafico de drogas na calçada, fazer sexo na calcada, impedir outros de circular. Coletividafe todos moradores da rua todos que transitam pela calcada.