questão do apoio à criança
Eu tenho uma criança de 7 meses. Eu menti para o tribunal brasileiro, disse que não sabia quem é o pai do meu filho. O tribunal disse que meu filho precisava ter um registro do pai até que eu encontrasse o pai biológico. Meu namorado decidiu registrar meu filho, mesmo sabendo que não é dele. Ele está cuidando do meu filho. A qualquer momento, posso decidir reverter minha declaração inicial e informar aos tribunais quem é o pai biológico para que eu possa obter pensão alimentícia do pai biológico? Ou é porque meu namorado se tornou pai de meu filho que eu não posso receber uma pensão do pai biológico? O pai biológico vive em um país diferente. O pai biológico pode ser forçado a fazer um teste de DNA?
Não existe isso do juízo determinar um pai registral; a declaração da consulente não condiz com a verdade. Tanto a consulente como seu namorado em tese praticaram conduta tipificada como crime. Entendo que a consulente não tem mais legitimidade ativa para propor investigação de paternidade face a outro suposto pai. Apenas poderá solicitar alimentos do pai registral.
Entendo que em tese não existe a obrigação legal de informar o uso ou não de contraceptivos, caracterizando algo de foro íntimo. O suposto pai poderia por si só tomar as precauções, que ademais não tomou e, que pelo visto o fará se arrepender. Entendo que suas dúvidas foram respondidas e, vislumbrando má-fé nas condutas, devido a óbice de consciência devo me abster de tecer comentários outros. Saudações,
Mentiu no cartório e está mentindo novamente para nós. Jamais um cartório te induziria a cometer o crime de registrar seu filho tendo como pai outra pessoa que não o biológico. Para todos os efeitos, como o seu namorado registrou sabendo que não era pai esse registro equivale a uma adoção. Quem deve pagar alimentos ao seu filho, sob risco de prisão é ele (seu namorado).
Existe alguma possibilidade do pai biológico reivindicar a paternidade? O pai registral até pode pedir a investigação da paternidade mas não significa, necessariamente, tirar o seu nome do registro da criança, porém pela tenra idade do bebê talvez seja possível isso. E aí sim você entra com ação contra o pai biológico.