Este assunto é um pouco complicado no âmbito das partes, o crime de calúnia é previsto no CP Art. 138 "Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime" Pena 6 meses a 2 anos, e multa.

Devemos entender que toda ação existe algo chamado prescrição e decadência, este fato se deve que a lei no pode ser usada para fins de ameaça.

Devemos lembrar que o fato mais importante neste momento não é o que foi falado pela sogra de sua irmã, mas sim do seu filho biológico que está vivendo sobre condições extremas como assim você relata. Procure o Conselho Tutelar mais próximo e efetue denuncia para seja verificado.

Não adianta tampar o Sol com a peneira, você abandonou o seu filho devido a não ter condições de sustentá-lo.

Caso houvesse o interesse de mover ação esse deveria ser o seu filho, que foi a parte mais prejudicada com a sua omissão em não dar o sustento devido por alegar não ter condições.

Lembre-se que está doação foi feita com o seu consentimento e quem deveria ter verificado qual seria a família que o receberia era você.

oi alan na epoca,eu ñ tive escolha,18 anos sem casa sem emprego e abandonada pelo pai dele e expulsa de casa.eu ñ podia dormir com o meu filho prematuro no terminal rodoviario que foi o que fiz no dia ate achar um lugar para ficar,mais fiz disso uma lição estudei,trabalhei,estou terminando enfermagem,e vou fazer dirito ano que vem com o conhecimento as coisas ficam mais facil.obrigada!!!!!!!!bju!!

Oi meu nome é Vivian Minha irmã mentiu para o namorado dela falando que estava gravida mais era mentira durou ate os noves meses ela é gordinha então ele nem percebeu. E agora eles estão separados e ela disse que tem um filho dele de 4 meses mais não tem nada e agora ele quer processa ela por ter mentido. Tem como processa? Ela so tem 19 anos e não trabalha Ela pode ser presa por isso?

Ele acreditou nela sem ver a criança???

Qual prejuizo a mentira dela causou a ele??????

posso processa uma pessoa por ela esta falando de minha vida?

Ela fala alguma mentira??