Dúvida sobre inventário e cessão de meação
Na época, após o falecimento do meu pai, a minha mãe fez uma cessão de meação para os seus quatro filhos, ficando 25% pra cada um. Nós temos uma propriedade no interior.
Além disso, ficou reservado a ela o usufruto vitalício da referida meação. Não foi feito inventário, mas sim apenas essa cessão de meação.
Como eu gostaria de vender esses 25% que me foram passados, a minha dúvida é a seguinte:
É necessário que seja feito o inventário? Caso sim, tendo em vista a cessão de meação, a divisão seria os 25% pra cada um dos filhos?
Essa reserva de usufrutos feitos em favor dela vai interferir em alguma coisa?
Do ponto de vista financeiro, qual seria a melhor solução pro caso?
Sr. Márcio Fernandez;
A reserva de usufrutos feitos em favor dela vai interferir em alguma coisa? Usufruto é garantia de moradia até a morte para quem doou imóvel. Em que consiste a doação com reserva de usufruto?
É muito comum um casal querer doar um imóvel para um filho em vida, mas tendo a garantia que ele não poderá vender o bem ou expulsar os pais. Sendo assim, eles doam o bem com reserva de usufruto vitalício para eles próprios. O filho, ou quem quer que tenha recebido a doação, é o nu-proprietário e não pode vender o bem recebido enquanto o usufrutuário (quem tem o direito de usufruir do imóvel) viver.
