PREZADOS COLEGAS, O CLIENTE JAMAIS ENTABULOU QUALQUER NEGÓCIO COM UMA CERTA EMPRESA, QUE NÃO SE SABE COMO, EMITIU UM TÍTULO COM O NÚMERO DO CPF DO MESMO LEVANDO ESTE TÍTULO À PROTESTO. O CLIENTE SÓ TOMOU CONHECIMENTO DE TAL PROTESTO NO MOMENTO EM QUE O BANCO DO BRASIL NEGOU-LHE UM EMPRÉSTIMO PARA CUSTEIO AGRÍCOLA. DIANTE DE TAL IMPASSE E POR TRATAR-SE DE PESSOA POR DEMAIS CONHECIDA NA CIDADE, PROCUROU O CARTÓRIO QUANDO FOI CONFIRMADO TAL PROTESTO, TENDO SIDO INCLUSIVE DITO PELO OFICIAL DO CARTÓRIO QUE TINHA CERTEZA DE QUE TAL TÍTULO HAVIA SIDO PROTESTADO INDEVIDAMENTE. GOSTARIA DE SABER A OPINIÃO DOS COLEGAS NO SEGUINTE SENTIDO: PRIMEIRO; QUAL A AÇÃO A SER PROPOSTA CONTRA A EMPRESA QUE NEGATIVOU O TÍTULO INDEVIDAMENTE. ME PARECE SER UMA AÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES, VISTO QUE, POR TAL MOTIVO EXPOSTO, O CLIENTE DEIXOU DE EFETIVAR O CULTIVO DE CERTA ÁREA AGRÍCOLA. SEGUNDO; SE É TAMBÉM POSSÍVEL RESPONSABILIZAR O CARTÓRIO, COM BASE NA PRÓPRIA AFIRMAÇÃO DO OFICIAL QUE AFIRMOU SABER QUE TAL PROTESTO ERA INDEVIDO. DEVEMOS INFORMAR AINDA QUE A NEGATIVAÇÃO FOI EFETIVADA EM NOME DIVERSO AO DO CLIENTE, PORÉM COM O MESMO CPF. SOLICITAMOS AINDA, A QUEM POSSA NOS ENVIAR,MODELO DE AÇÃO PERTINENTE AO CASO, BEM COMO JURISPRUDÊNCIA. AGUARDO RETORNO.

Respostas

1

  • 0
    ?

    Flávio H. D. Oliveira Terça, 04 de setembro de 2001, 13h53min

    Penso que o cartório pode ser responsabilizado por não ter notificado seu cliente da existência de protesto em seu desfavor, situação ainda mais agravada pelo fato de que o funcionário sabia tratar-se de protesto indevido.

    Creio que tb é de rigor verificar se o Banco do Brasil negou o financiamento com base em dados repassados do Cartório para SERASA S/A, que, independente de ter obtido informação albergada pela presunção de publicidade conferida aos atos notariais, deveria ter, também, notificado o negativado, consoante determina os arts 42 e seguintes do CDC Lei 8078/1990).

    Sobre bancos de dados, a maior autoridade nacional é Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (in CDC comentado pelos autores do Anteprojeto, ed Saraiva).

    bom, vou indo.

    boa sorte

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.