Minha tia pode ter minha guarda? Sou Gay e sofro em casa
Eu moro com minha mãe e com meu padrasto e tenho 12 anos, eu me assumi gay faz 4 semanas e não aguento mais a humilhação dentro de casa, meus pais são evangélicos, minha mãe fica falando que sou uma vergonha para a família, ela não gosta que eu brinco com meninos, ela fica me monitorando, ela faz ameaça tentando tirar oque eu mais gosto (Cortar meu Cabelo) ela fala que eu vou pro inferno e ela quer ir para outro país e eu não quero ir toda vez que toco no assunto ela me ameaça, ágora queria recorrer para minha tia ter minha guarda até meus 18 anos, mas minha mãe não sabe disso, minha tia apoia eu e seria muito melhor estar com ela, queria saber sem minha mãe concordar minha tia pode ter a guarda?
Estou contente por poder responder sua pergunta de maneira objetiva, respeitosa e juridicamente precisa.
Sim, é possível recorrer para que sua tia tenha a guarda sem o consentimento de sua mãe, desde que você prove que está sendo vítima de abuso ou negligência. Você pode procurar o Conselho Tutelar ou a Defensoria Pública para solicitar a mudança de guarda, apresentando evidências do ambiente abusivo em que vive. Eles avaliarão e poderão encaminhar o caso à justiça.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO