Boa noite.

Alguns dos condôminos do prédio contrataram dois instrutores (natação e futebol) e instalaram duas escolinhas que utilizam a piscina e a quadra, em dias e horários predeterminados. Acontece que os demais condôminos são impedidos de usar estes locais. Isto é correto?

Respostas

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    H

    Hen_BH Segunda, 02 de dezembro de 2019, 23h47min

    Errado.

    O Codigo Civil é claro:

    Art. 1.335. São direitos do condômino:
    [...]
    II - usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores;