Elvira em princípio a responsabilidade trabalhista é da empresa que a registrar. Entretanto o tomador de serviços tem responsabilidade solidária e caso o empregador não pague adivinha quem pagará? Justamente por isso aconselho enfaticamente que mesmo sendo mais caro contrate empresa sólida.

muito obrigada pela explicação. nessa situação do empregador não pagar e a responsabilidade cair sobre o tomador de serviço, o tomador de serviço pode processar a empresa que assinou a carteira?

Pode, porém não havendo bens penhoráveis servirá só para vocês gastarem mais dinheiro.

que interessante, se quem assinou a carteira não tiver bens penhoráveis e for condenado a pagar dividas trabalhistas, como faz? não paga? isso é uma brecha jurídica para para quem assinou a carteira não pagar as dividas?

Ai é que vem o x da questão. Cabe ao tomador do servico exercer fiscalização dos cumprimentos das responsabilidades trabalhistas da contratada.

Exija da empresa terceirizada cópia de comprovantes de pagamento dos salários e de recolhimento dos encargos da empregada, a fim de se precaver, ou ao menos minimizar bastante, a dor de cabeça.

Alias um contrato minimamente bem feito já prevê essa fiscalização. E sim, querida, se o condenado não tiver bens penhoráveis ele não paga. Nem pensão alimentícia. A justiça tá cheia de casos de pessoas que ganharam a causa e não levaram a grana.