Taxa para aluno realizar prova
Quero saber se é possível a escola do meu filho cobra taxas pára que ele realize provas do bimestre. Meu filho estuda em uma escolinha perto da minha casa, é uma escola humilde, mas eu pago as mensalidades rigorosamente em dias, antecipo até dois ou três meses, mas não aceito que me cobrem uma taxa para que ele faça as provas, mesmo porque ele faz Jardim II, e no início do ano eu dei à escola uma lista enorme de material. A diretora argumentou que é devido xerox que eles tem que pagar, mas eu descordo, pois $2,50 embora valor baixo mas se somado a todas as crianças vai ser um total exorbitante somente para xerox... além do mais o colégio comprou recentemente computador, porque não imprimir. Ademais, nenhumas das provas do ano passado foram fotocopiadas como elas falam. Podem me ajudar?
Realmente é uma cobrança indevida, já que no orçamento mensal está inclusos os eventuais gastos que a escola tem com materiais usados em provas. O procedimento a ser tomado é procurar o Procon de sua cidade, baseado no art. 42 parágrafo único, o qual lhe dá o direito da restituição em dobro da quantia paga indevidamente.
