Parente foi hospitalizado por 8 dias e como não tinha plano de saúde teve que arcar com todas despesas, que foram excessivamente altas(cerca de R$ 9.000,00. Na relação de medicamentos constaram alguns (pomadas, entre outros) que o paciente tem certeza que não usou. A quantidade de horas de utilização de oxigênio também está fora da realidade, pois o paciente não ficou o tempo todo no balão de oxigênio.Para efetuar o pagamento os parentes tiveram que se cotizar. Ele entrou com uma ação no Juizado do Consumidor,pedindo devolução dos valores pagos a mais e não tendo havido acordo, foi marcada audiencia de instrução.Foi alertado de que no Juizado do Consumidor não é possivel fazer perícia.O que fazer para provar que grande parte dos serviços/medicamentos não foram prestados/usados?Muito grato.

Respostas

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    J

    Josinaldo leal Segunda, 01 de abril de 2002, 16h55min

    Caro Albérico,
    A informação que lhe passaram no meu entendimento foi incorreta, pois os JUIZADOS ESPECIAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, são regulados também pela LEI 9.099/95.
    Em seu art. 35 possibilita a utilização da perícia.

    art.35 Quando a prova do fato exigir, o juiz poderá inquirir técnico da sua confiança, permitida as partes a apresentação de parecer técnico.

    De qualquer forma esse é o meu modesto entendimento de um estudante de direito, o melhor é procurar um advogado.
    ok!

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    A

    Albérico Segunda, 01 de abril de 2002, 20h35min

    Caro Josinaldo, muito obrigado por sua resposta. Vamos seguir sua orientação.Atenciosamente. Albérico.

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    H

    HUGO LEONARDO V C LEÃO Terça, 30 de abril de 2002, 23h57min

    PREZADO COLEGA;

    COMO O VALOR JÁ FOI PAGO, TEMOS QQUE PARTIR PARA OUTRA SOLUÇÃO; POIS CASO CONTRÁRIO, SUGERIA AO COLEGA QUE VIESSE A SUSTAR O CHEQUE E SE O HOSPITAL MAIS TARDE VIESSE A PROTESTAR O TÍTULO DE CCRÉDITO, AÍ SERIA O MOMENTO EM INGRESSAR COM A MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PORÉM ESTE NÃO É O CASO.

    ENTENDO QUE A AÇÃO PROPOSTA NO JEC NÃO SURTIRÁ EFEITO ALGUM, POIS REALMENTE É VERDADE NÃO CABE PERÍCIA MÉDICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS E A AÇÃO SERÁ JULGADA EXTINTA.

    ENTÃO O QUE FAZER ???

    SUGIRO PROPOR AÇÃO DE COGNIÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, TENDO COMO CAUSA DE PEDIR A INTERNAÇÃO MÉDICA E OS EXTORSIVOS PREÇOS COBRADOS E QUANTO AO MÉRITO TODOS OS FATOS QUE O COLEGA ENTENDE DO PORQUE DO VALOR COBRADO DE R$ 9.000,00. INEXISTE DÚVIDA QUE DEVERÁ SER REQUERIDO PERÍCIA MÉDICA, PARA QUE SEJA AVALIADO O SERVIÇO MÉDICO E O TRATAMENTO REALIZADO EM SEU PARENTE, PARA SABER SE FOI ADEQUADO OU SE HOUVE EXCESSO, E SE HOUVE EXCESSO QUAL FOI ESSE VALOR.

    E NO PEDIDO, DEVERÁ SER REQUERIDO QUE SEJA DEVOLVIDO COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OS VALORES COBRADOS EM EXCESSO E EM PEDIDO ALTERNATIVO QUE SEJAM OS MESMOS DEVOLVIDOS EM DOBRO NA FORMA DO ARTIGO 42 PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC.

    ESPERO QUE TENHO CONTRIBUÍDO PARA ELUCIDAR SUA INDAGAÇÃO.

    1 ABRAÇO.

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