Avós com guarda definitiva, podem tirar o passaporte do neto?
Temos a guarda definitiva de um neto materno de 9 anos. Queremos tirar o passaporte dele, para levá lo para passear na Europa. Qual o procedimento legal a ser seguido por nós. Grata
Grata pela atenção. Fiquei bem triste! Pensei que, com a guarda definitiva, eu e o meu esposo, pudéssemos tirar o passaporte e viajar com o meu neto. Mesmo porquê, a minha filha permitiu que o rapaz que ela morou , depois do nascimento do meu neto ,o registrasse, mesmo não sendo pai. E hoje, lutamos na justiça, pele exclusão de paternidade.
Qualquer viagem fora do território nacional tem que ser autorizada pelo pai, guarda é sua mas ele não perdeu o pátrio-poder.Um juiz pode suprir a assinatura do pai,mas nesse caso em que há uma disputa judicial,isso é bem improvável,pois sempre há o risco de fuga com a criança. Um alerta,mudanças de residência(outras cidades ou estados) sem o pai autorizar é algo bem grave,encarado como alienação parental e a possibilidade de perda de guarda é enorme.