Dúvidas Imóveis Herança Impostos

: Pai faleceu e quem o IPTU paga é os proprietários que moram no imóvel ou todos os proprietários que pagam mesmo não morando no imóvel?

Há 6 anos ·
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Confirme o envio de sua pergunta no Jus J Jus.com.br para mim há 8 minutosDetalhes Olá, Daiane

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Pergunta: Meu pai faleceu tem um mês. E ficou a casa, essa propriedade está no nome dele ainda e o inventário não foi feito. Nessa casa mora eu com minha mãe. Além da minha mãe tem eu mais 3 filhos que ficaram como herdeiros. O IPTU chegou o meus irmãos não querem ajudar a pagar o imposto. Disseram que eu e minha mãe tem pagar. Isso está certo? Porque já querem fazer o inventário pra vender a casa. Outra coisa, minha mãe ficará com 50% da propriedade. Quero saber se no caso dos prioritários terem que pagar, ela tem que pagar os 50% do imposto IPTU. Obrigada

5 Respostas
ISS//
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Há 6 anos ·
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Veja a situação vc e sua mae estao residindo na casa in tese vc e sua mae pagam o iptu pois seus irmãos nao estao usufruindo do bem entao por justica vcspagam pois se seus irmãos pagarem poderao i clusive exigir o pagamento de pelo menos 50% do valir de aluguel.

Hen_BH
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Há 6 anos ·
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· Editado

Nesse ponto, entendo que o IPTU deve ser pago por TODOS os proprietários, uma vez que a dívida se refere ao BEM (obrigação propter rem), e não a seu USO.

E cada um paga na proporção da propriedade que recebeu com a morte daquele que o transmitiu.

Sua mãe paga 50% do imposto e o restante do valor deve ser rateado entre os demais herdeiros.

Hen_BH
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Há 6 anos ·
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· Editado

Com relação à cobrança do aluguel, entendo que ele poderia ser cobrado, em tese (bem em tese) da irmã, pois em relação à mãe, tem ela em princípio o direito real de moradia sobre o imóvel, e assim poderá residir nele até o dia da morte sem que os demais possam se opor.

ISS//
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Há 6 anos ·
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Exatamente por isso disse 50% de um aluguel pois a mae tem direito em 50% do imovel. In tese.

Hen_BH
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Há 6 anos ·
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Sim. Exato.

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Há 6 anos
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