Olá Ana!

Acredito que não pois o crime de infanticidio só pode ser cometido pela mãe contra o filho na parte puerperal. então entendo que não seria um agravante pois infanticidio é crime próprio.

Abraços.

A resposta é que não cabe a aplicação da agravante, mas por uma única razão: a prática de tal delito contra descendente é circunstância típica ( já descrita no tipo ), sendo que se aplica-se a citada agravante, estaria o magistrado lesando o princípio basilar do " ne bis in idem ".