Eu não fui convocada mas como o tema é muito interessante quero participar. A crise atual é um pacote com todos esses itens que você enumerou.

1. O governo não possui política social de impacto para combater o crime. As que existem são ínfimas em proporção ao problema.
2. O crime compensa. A facilidade do ganho aliada à impunidade alicia a pessoa em condição de risco.
3. A corrupção policial cresce no ritmo do crescimento da violência e não é coincidência.
4. A nossa legislação é branda e alie-se a isso a sua não aplicação.
5. As Instâncias do judiciário não andam no mesmo passo.
6. O sistema penitenciário nem pune e nem recupera ninguém.

Se esses são os problemas, a solução é resolvê-los ou pelo menos diminuí-los. Entender a atual situação como crítica já seria de grande ajuda. Educação e emprego. Polícia treinada, bem equiapada e bem paga. Penas alternativas para os crimes de menor potencial ofensivo e não progressão para os crimes hediondos. Prisão que realmente seja uma prisão e fim de queda de braço das instancias judiciárias.

Sou ignorante demais para participar deste debate, mas o comentário da Taísa me chamou a atenção. "Polícia treinada, equipada e bem paga". Será mesmo que os policiais se corrompem porque ganham pouco? Isso me soa mal.

Com certeza não é SÓ o salário baixo deborah porque assim não se corromperiam policiais federais e juízes mas o salário de um PM É baixo indiscutivelmente e para quem está todo o tempo convivendo e comhecendo o funcionamento do crime às vezes fica mais fácil aceitar propina para complementar renda. Começa assim: aceita uma vez para liberar de uma infranção pequena, as vezes Trânsito, e vai até onde sua conciencia ou envolvimento permitir.

São tantas as causas do aumento da insegurança pública que fica difícil enumera-las.

O descumprimento, por parte do Estado, do preâmbulo da Constituição Federal é uma das principais.

Ora-se alí, sob a proteção de Deus a sua promulgação onde institui-se um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraternma, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social.

Ora-se, constitucionalmente, que é garantido a todos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Tais orações são utópicas na medida em que o crescimento desordenado da sociedade urbana, o êxodo rural por ausência de implementos governamentais que garantam ao pequeno produtor e sua prole a subsistência no campo.

Sem o endividamento absurdo que torna a vida do ruralista em uma "bola de neve", obrigando-o a abandonar a propriedade rural, forçado muitas vezes pelos grandes produtores, entre eles políticos, grandes empresários, etc.

Abandonada a área rural esse agricultor procura nas cidades de grande porte meios para sobreviver trazendo consigo sua prole, por vezes volumosa, despreparados para enfrentar o campo de guerra do mercado de trabalho.

A ausência de condições condigna de moradia, educação e saúde, especialmente educação aliado a um vasta gama de fatores faz nascer a INSEGURANÇA PÚBLICA.

E não é só....

...Uma coisa é certa:

a propriedade é garantida e garantia em favor do Banco do Brasil.

Vc está muito certo Vanderley. Vários estudos apontam a superpopulação das grandes cidades como um dos fatores da alta criminalidade. Sob esse aspecto superficial firmamos e encontramos a culpa do caos. Sua opinião me fez lembrar um caso verídico mas tão pouco conhecido de nossa história recente (não encontro nos livros de Ensino Médio):

À época da construção de Brasília houve um grande estímulo à migração para o Centro-oeste principalmente de mão-de-obra (leia-se trabalhador braçal). Enquanto erguiam-se as colunas do congresso a habitação precária dos trabalhadores à beira da futura capital federal era vista com bons olhos pois evitava-se o "gasto" com transporte. Com o término da construção os moradores marginais foram expulsos dos lotes e barracões numa espécie de "limpeza visual" dos detritos. Houve então a famosa ação da polícia para retirar aquela miséria das janelas da cidade projetada. Não foi uma retirada pacífica. Paus, pedras, carros pegando fogo, casas destruídas e muitas prisões. O resultado é o que se pode ver hj. Uma Brasília limpa e suas cidades satélites. O mais contraditório é que conheci essa história através da TV SENADO. Muitas vezes a migração é extra-oficialmente estimulada e posteriormente descartada como lixo.

A prole numerosa dos miseráveis (leia-se nordestinos, de acordo com Paulo Francis) vem carregada de ônus para a localidade que os recebe. Mais moradia, mais médicos, mais emprego, mais transporte, mais saneamento.... Isso é fato. Mas por que isso acontece?

Um cidadão não vai com toda a sua família para o desconhecido à toa. O dinheiro que não se aplica devidamente em lugar vai ser gasto indevidamente em outro. Quem está à margem da riqueza procura cada vez mais estar perto dela. Assim ocorre a migração.

A culpa não é de quem vai é de quem deixa ir. E aí sim, o crime ENCONTRA um aprendiz.

Temos então uma explicação e uma solução para o combate do crime entre os pobres. Mas como explicar então o crescimento do envolvimento com o crime entre os jovens de nossas famílias mais abastadas? Por que o crime está exercendo esse fascínio? Qual seria a razão para esses crimes?

Bom... debatemos sobre as causas e responsabilidades, principalmente do Governo mas não falamos da Polícia, do Judiciário e da Legislação. Qual seria a parcela de culpa destes com a criminalidade?

Resolvi postar este tópico após escapar ilesa de mais um assalto. Outra arma no rosto. Desta vez a 30 metros do posto policial. Em frente ao meu trabalho. Local de grande movimento.

Moro (ou morava) em um lugar tranquilo... João Pessoa é uma cidade relativamente pequena, relativamente pacata... Agora estou morando em Campina Grande, uma cidade menor ainda... mas que me surpreendeu pela violência.

O que está acontecendo afinal?

Acho que talvez nós brasileiros tenhamos, após anos de ditadura, nos acomodado. ou talvez as coisas demorem um pouco para mudar. Já foi muito pior. Outro dia li em algum lugar (não me recordo) um estudo que a corrupção era a maior causa de desperdício das verbas governamentais. Por causa dela, programas de diminuição da pobreza, qualificação de mão-de-obra, geração de empregos, não deslanchavam ou não chegavam ao fim que eram destinados. E o dado mais curioso é que a corrupção era maior nos países onde o grau de instrução era menor. Ela é inversamente proporcional ao número das pessoas com formação universitária. Ao final, concluía-se que o maior grau de instrução da população a fazia ativa na política e consciente dos seus direitos, era mais vigilante na hora do controle com as verbas públicas. Assim como o concurso público dimunuiu a corrupçaõ no funcionalismo. Qual o advogado fluminense que não se lembra da época que para se cumprir um mandato citatório ou executivo, tínhamos que contribuir com a "caixinha" dos oficias de justiça? Exigiu-se mais no concurso, mais escolaridade, reformulou-se o quadro de carreira e agora isto faz parte do passado, virou lenda. Mas isso se deu com a entrada da turma nova que "ralou" muito para passar no concurso e não queria por a prova seu emprego. Ainda acredito que com a violência será assim. Com uma maior capacitação das polícias e do Judiciário, mais efetiva será a repressão. Com a repercussão que isto trará na mídia, haverá um declínio da criminalidade. Porém, para isto acontecer temos que ter uma polícia preparada e com "P" maiúsculo.

Há uma determinada verdade, minha cara Virginia, em seus pensamentos.

Entretanto, aqui, não posso à Tammy, dizer o que realmente precisaria dizer porque, queiramos ou não, ainda existe a repessão, a proibição.

Adoraria ter a liberdade, tão almejada e defendida, de dizer o que realmente sinto com relação a suas indagações.

Digo, no entanto, que Ela, Tammy, desenvolve discussões que desenvolvem a vontade de responder.

Afinal, é uma pessoa de uma inteligência invejável.

Tenho-lhe o maior "respeito"............amo-a, devo dizer.

Virginia,

Meus pais dizem isto também. Que no tempo da Ditadura havia mais consciência política. Dizem também que o exército fazia o que achava certo. Pensavam que realmente o comunismo era uma ameaça. Dizem tb que foi uma época de grandes avanços sociais... que têm saudade da Educação, da Saúde e da Segurança daquela época. Olha, só!!!

Se eu não me engano foi Figueiredo que antes de morrer comentou sobre a democracia e disse algo mais ou menos assim: - "Resolvemos abrir as portas do país, pôr um fim no regime militar... Surgiu a Democracia... que é isso aí que vcs estão vendo..."

Nem de longe quero aqui dizer que o Regime Militar foi algo bom para o Brasil... Não é isso. Mas que vestindo cada um a sua carapuça a atual Democracia parece ser mais cruel do que a Ditadura. Cruel pq encheu a Constituição de "direitos e garantias" inacessíveis. Antes não se tinha direitos hj os temos e os são negados, tomados, tripudiados, ridicularizados, humilhados, renegados e toda a sorte de particípios cruéis que se possa imaginar.

Grande Abraço

Vanderley

Diz-me sim o que pensas... Não acredito que logo vc vai medir as palavras... Eu sei que temos opiniões divergentes mas nunca tive receio de "brigar" contigo por causa disso.

Provavelmente vc ache o meu ponto de vista "social" demais... E que provavelmente vc vai recomendar-me uma graduação e Assistência Social ou Antropologia. Não tem problema. Vc é a razão e eu o coração.

Cara Tammy,

Acho que foi de Figueiredo também a frase que dizia que chegaria a hora que sentíamos falta da Ditadura. Mas não se trata dela ser boa ou ruim. Acontece mais ou menos com as pessoas que acontece com os adolescentes: no momento em que vc proíbe, eles passam a transgredir. Por isso foi uma geração mais questionadora. Por este motivo, a nova geração que os substitui tem que ser mais exigente.

Um abraço,

Gostaria de me redimir sobre os comentários que fiz sobre a polícia militar. Fui generalista e até preconceituosa chegando ao ponto de dizer que não havia policial honesto. Bem, acontece que tenho parente na Paraíba e semana passada fui visitá-los. Estavamos em uma praça num determinado bairro quando fomos quase assaltados. Quase porque um policial militar a paisana observou que dois rapazes nos seguiam e ficou na espreita. quando eles anunciaram o assalto o policial agiu contra os dois e evitou o roubo. este mesmo policial levou uma facada de raspão no antebraço mas conseguiu prender um dos bandidos. Depois do acontecido e de muito agradecer a ele perguntamos porque ele se arriscou daquele jeito estando sozinho, desarmado e em sua folga. Ele respondeu que o policial militar é militar em tempo integral e que pelo Estatuto da PM ele fez juramento de defender a vida do cidadão. Pode soar um pouco dramátrico mas o braço rasgado comprova que aquele cidadão falava a verdade. Talvez isso me tenha acontecido para que eu pudesse percebe o quanto fui injusta com essa classe. E como é sempre mais fácil termos conhecimento dos atos dos maus policiais me senti na obrigação de relatar o acontecido.

Bom apenas estou no 5º Período do curso de Direito e gostaria de deixar aqui minha opinião. Nosso país so começará a caminhar com as próprias pernas e sem cambalear, referente as questões comentadas, quando como disse Virgínia Prenholatto Pereira: "Mas isso se deu com a entrada da turma nova que "ralou" muito para no concurso e não queria por a prova seu emprego." os proprios cidadãos decidirem colocar no bolso a truma de corrutpos que existe em todas as partes, e irem caprichar para que tenhamos um país um pouco melhor, daí, se terão as modificações agradáveis e necessárias aos sistemas.

Tammy! boa tarde. Não estou com muita inspiração para debates, até porque passei por uma situação difícil nestes últimos dias (problemas de saúde em familiar) mas não vem ao caso, mas já que fui convocado ao debate. Vou fazer algumas considerações, não acredito que as leis penais no Brasil são brandas, o que acontece é que aplicada a lei e uma vez o infrator condenado geralmente as penas ou ficam no mínimo legal, ou pouco acima e dai que a penalidade acaba não surtindo efeito, seja pela não reeducação do infrator, seja pelo sentido de punição que acaba sendo branda, e isso se deve tembém à politica carcerária. essa estoria de quem vai preso no Brasil è preto, pobre e puta...., ultimamente nem isto se leva em consideração, para citar um exemplo aqui teve um sujeito que só nos primeiros 6 meses deste ano furtou aproximadamente uma 50 bicicletas, em algumas vezes foi preso em flagrante, ficou na cadeia preso por uns 4 dias isso pelo fato de que a prisão ocorreu num final de semana, portanto o criminoso vê que o crime na verdade acaba compensando. Outro exemplo tem uma pessoa aqui com diversas condenações, inclusive uma por tráfico de drogas na Bolivia, posteriormente preso no Brasil por tráfico condenado na 1 vez a 3 anos antes do crime de tráfico ser considerado hediondo, cumpriu parte da pena preso, saiu prendi o sujeito com meio quilo de cocaina ele e a mulher a mulher sem antecedentes qual condenação, ele condenado a 3 anos e seis meses e a mulher a tres anos , ele reicidente, saiu da cadeia, prendi-o novamente com mais duas pessoas encontrado com eles no momento em que recebia a droga e fazia o pagamento quantidade da droga um quilo de cocaina e um de crack, condenação, 4 anos pra o reicidente 3 anos e meio para os outros dois, resultado todos em liberdade, e traficando obviamente. Portanto o crime compensa o sujeito não vai sair da cadeia para ganhar 40 reais num serviço pesado se ele pode sem muito esforço e com pouco risco ganhar os mesmo 40 reais numa única entrega de drogas para um viciado. Portanto amiga Tammy, a coisa só ende a ficar pior. por culpa dos governante, da sociedade, da familia, da justiça, da polícia, em fim...,.

É Gilberto... a coisa tá ficando preta... quando vejo o horário eleitoral tenho a ligeira impressão de que realmente a coisa vai piorar...

Vote Mário da Cruz pra expulsar o satanás da Câmara Municipal!

Quando vc falou que o crime compensa, veio-me uma lembrança à mente. O meu pai é Policial Militar e contou-me de uma conversa que ele teve com um bandido preso recentemente:

Pai: - E aí, rapaz... tu de novo? Pq tu não sai dessa vida? bandido: - Nada... é o jeito que eu tenho pra viver. Pai: - Mas agora tu tá preso.. e aí? O crime compensou? Bandido: - Olhe, compensou e compensa. Eu roubei muito... e vezes até com arma de brinquedo pq o povo fica logo com medo... inda mais que vcs vivem dizendo que num é pra reagir a assalto... é mole. Eu assalto... tem 15% de chance do cara reagir, 10% de chance da polícia me pegar e 5% de eu continuar preso... Nem investir da bolsa tem uma margem tão boa... (risos).

Aí eu não se rio ou se choro com tal realidade.

Fui assaltada no trem qd ia para o trabalho e como fui agredida por tentar me desvenciliar do bandido, sofri escoriações na pele. Posso processar a Empresa responsável pelo transporte, por falta de segurança? No trem estávamos somente eu, um senhor dormindo e o bandido que entrou em uma estação e saiu na seguinte após o ocorrido.

Olá senhores(as)!!

Como professora de Criminologia aplicada a Seguraça Pública da Academia de Polícia Militar, diria que os fatores ensejadores da criminalidade são inúmeros. Deve-se avaliar os fatores não somente exógenos, mas, os endógenos e biológicos que por deveras vezes são esqueçidos(classificação constante em qualquer livros doutrinários sobre Criminologia). Sou suspeita talvez, em usar desta ciência como forma de explicar o porque, como surgiu a criminalidade, quem são os responsáveis pela mesma, a participação e/ou responsabilidade do Estado - Judiciário - Polícia - Sociedade.

Expor aqui de forma minunciosa como gostaria e como faço em minhas aulas é impossível, para um real e total compreensão sobre o tema. É complexo. Algumas linhas aqui sobre o assunto, deixaria lacunas e que tornaria trágico. Rs.

Tenho alguns materiais, indicações de textos, livros, monografias (examinadas por mim) sobre o tema. Havendo um interesse mais profundo sobre o tema, o que no mínimo poderíamos tratar razoavelmente bem, via emails ou sala de comunicações em tempo real...um MSN da vida(risos), fico a disposição.

Qualquer coisa podem postar aqui o interesse e os responderei, ficando desde já os PARABÉNS aos que despertaram esse debate, posto que, afirmo com segurança que a MUDANÇA começa desta forma, ou seja, INTERESSE.

P.S - Resposta direcionada inicialmente ao questionamento da Sra. tammy - PB

Querida Lavínia,

O tema é interessante e caso queiras enviar-me algum material que por ventura seja demasiado longo para ser aqui exposto, podes contatar-me no e-mail:

[email protected]

Abraços

Existe alguma lei que pune o governo pelo não cumprimento na segurança pública?