Venda de Veículo usado em Feira de Automóvel
SOU MILITAR DA ATIVA. TENHO UM AMIGO QUE POSSUI UMA AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS USADOS. EM 18/01/2002, VENDI MEU AUTOMÓVEL EM UMA FEIRA DESTINADA AO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS ENTRE PARTICULARES A UM CIDADÃO E, POR NÃO PODER PAGAR À VISTA, PEDI A ESSE AMIGO DONO DA AGÊNCIA PARA FINACIAR O BEM EM SUA LOJA. O CIDADÃO ASSINOU O CONTRATO, ME PAGOU A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA ENTRADA E O FINANCIAMENTO E FOI EMBORA FELIZ DA VIDA, PORÉM POR COMUM ACORDO, NÃO HOUVE RECIBO, SOMENTE O DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO CONSTANDO A ALIENAÇÃO QUE ASSUMIRA EM CONTRATO. HOJE, NOVE MESES DEPOIS DA TRANSAÇÃO E DEPOIS DE MUITA INSISTÊNCIA DE MINHA PARTE, POIS UM DOS TRÊS CHEQUES QUE ME DEU FORA DEVOLVIDO, ESTE SUJEITO (COMPRADOR) APARECE NA LOJA DESTE MEU AMIGO QUE, DENTRO DA MINHA IGNORÂNCIA, NÃO TEM NADA A VER COM O NEGÓCIO, E AMEAÇA A ENTRAR NA JUSTIÇA (CONTRA A LOJA) PARA RECLAMAR DE PINTURA, LANTERNAGEM E PNEUS. DIANTE DESTA SITUAÇÃO, PEÇO-LHES ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE DEVO FAZER E ATÉ MESMO TEMER, VISTO QUE ELE RECLAMA DE COISAS QUE JÁ EXISTIAM, E O QUE NÃO EXISTIA FOI DANIFICADO POR ELE MESMO (PNEUS E PINTURA), NÃO TEM RECIBO, COMPROU EM UMA FEIRA DE AUTOMÓVEIS PARTICULARES, NÃO HONROU UM CHEQUE QUE ME DEU COMO PARTE DO PAGAMENTO E NUNCA FEZ CONTATO, NEM RETORNOU OS TELEFONEMAS QUE FIZ PARA COBRÁ-LO. QUAIS SÃO SUAS CHANCES DE LOGRAR ÊXITO EM UMA RECLAMAÇÃO CÍVEL. O QUE DEVO FAZER?
GRATO.
Prezado Consulente,
Pelo seu relato falta algumas informações que são essenciais, tal como valor da transação, tipo e ano do veículo, para se poder formular um juízo mais acurado sobre a questão. No entanto, com base no que foi informado, entendo que você deve deixar ele ingressar com a ação, é bem verdade que isso irá causar algum transtorno, porém alicerçado em sua prova que será o cheque devolvido e testemunhas sobre o estado do veículo, uma vez que não existe recibo relatando esse aspecto. Poder-se-á comprovar que houve descumprimento da parte dele e não sua, então com o instrumento de reconvenção será possível cobrá-lo na ação dele. Para isso, terá de contratar advogado, na época oportuna (tão logo seja citado para a ação), que encaminhará todo o procedimento da defesa de seus interesses.
