Respostas

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    fauve Quinta, 13 de fevereiro de 2020, 6h42min

    Sim. Não prendeu o bode vai ajudar a criar o cabritinho. E detalhe: se a menina tinha menos de 14 anos quando engravidou foi um ato infracional equivalente a estupro que pode render um bom problema ao estuprador.

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    Francisca Jamile Pinto de Mesquita Quinta, 13 de fevereiro de 2020, 8h44min

    Bom dia, no caso em questão se o menor comprovar a inexistência de condição para pagar a pensão alimentícia, a mãe da criança poderá solicitar que os avós solidariamente ou não, efetuem o pagamento da mesma.

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