Tem.

Obvio

Sim. Não prendeu o bode vai ajudar a criar o cabritinho. E detalhe: se a menina tinha menos de 14 anos quando engravidou foi um ato infracional equivalente a estupro que pode render um bom problema ao estuprador.

Bom dia, no caso em questão se o menor comprovar a inexistência de condição para pagar a pensão alimentícia, a mãe da criança poderá solicitar que os avós solidariamente ou não, efetuem o pagamento da mesma.