Pensão por morte
Recebo uma pensão do INSS que é do meu filho de 15 anos. Porém, a familia do pai dele acha que essa grande fortuna-1 salario minimo- tem que ser gasta só com ele-escola de uns 300 a 400 reais,um plano de saúde, um curso. Tenho outros filhos de 1 ano e um de 7 anos,nao trabalho,meu marido foi demitido mês passado. Tirei ele da escola particular pois já não tinha mais condições e os avos dele me ameaçaram de me denunciar em na delegacia! Como devo proceder? Grata
Olá, tudo bem? Sinto em te dizer, mas é verdade. A pensão alimentícia é um valor pago a uma pessoa (seu filho, sim, exclusivamente a ele) para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra "alimentos", o valor não somente se limita a alimentação propriamente dita, devendo abranger também os custos com a moradia, vestuário, educação, saúde, e entre outros.
No mais, caso a senhora continue desviando tais finalidades da pensão (não usando o dinheiro em prol do seu filho de 15 anos), o pai deste pode ingressar com uma revisional de alimentos, podendo reduzir o valor ou, ingressando com uma ação de prestação de contas contra a senhora.
A revisional de alimentos poderá pleitear a redução da porcentagem do salário (valor da pensão) e fixar outros compromissos.
Lembre-se que caso o pai decida ingressar com a ação, o juiz decidirá o que é melhor para o menor, e não para os seus pais.
