Nota Promissória em caráter pro solvendo
O que quer dizer emitir nota promissória em caráter pro solvendo em um contrato de compromisso de compra e venda?
Oi... Título "pro soluto" quer dizer que o título é igual ao dinheiro. Titulo "pro solvendo" quer dizer que primeiro recebe-se o valor do título (a promissória no caso), após, dá-se a quitação! No caso do compromisso da compra e venda que você citou, significa que, caso as Notas Promissórias não sejam honradas (pagas) não haverá o pagamento do compromisso de compra e venda. Parece óbvio mas os títulos de crédito têm características peculiares. Espero ter ajudado e não confundido mais ainda (kkk) Abraços!
O que difere um do outro, é simples: um "pró-soluto" resolve a obrigação e gera um titulo ou cartulá de crédito a ser executada. nesta modalidade o contrato é por si só resolvido. Outro "pró-solvendo" não resolve o contrato, deixa este em aberto, condicionando o a resolução deste a um evento futuro e certo, ou seja, resolve-se a obrigação com o pagamento. Nesta modalidade há sim a possibilidade de devolução dos valores recebidos anteriormente, e com a devolução deste, é feito um distrato diréto por falta da execução de uma das clausulas contratuais.
Para simplificar:
Pró-soluto = Pagamento feito e resolvido. Passivel de execução Pró-solvendo = A pagamento, condiciondo a resolução de, onde a própria coisa é a garantia da execução.
Espero ter ajudado.
Abs