retenção de salários
sou servidor públido e fiz diversos empréstimos de cdc junto ao banco do brasil, sendo que inclusive fiz uma antecipação de restituição de imposto de renda. Em janeiro não tive a minha restituição devolvida pela receita federal, e quando o empréstimo entrou em minha conta e não achou fundos para cobrí-lo, meu cheque especial e todo o meu crédito junto ao banco foram cortados. Em seguida meus vencimentos, que são obrigatórios junto ao Banco do Brasil entraram e o banco fez todos os descontos em cima dele, sendo que ainda fique devendo ao banco. Eu pergunto o salário de servidor público pode ser retido para esta finalidade?
Caro Felipe Coelho, a sua remuneração em hipótese alguma pode ser retida pela instituição financeira sem sua devida autorização, se bem entendi o seu caso, o banco em que você opera créditos (tem conta)confiscou seu salário de forma não autorizada o que se traduz em conduta abusiva (prevista no CDC) e passiva de indenização por danos morais e materiais.
Atenciosamente,
Heladio Leitão.
