Direitos separação união estavel
Moro com o pai da minha filha a 13 anos temos 1 filha de 9 anos. Gostaria de saber quais os meus direito numa separação? Pois nao sou casada no papel, e ele quer que eu saia de casa. Obg.
Prezada,
Cumprimentando-a, informo que você tem direito como se fosse um casamento, o instituto da união estável muito se assemelha ao casamento e garante os mesmos direitos aos companheiros.
A situação da casa deve verificar se ela é de vocês, ou de aluguel, ou se já havia esse imóvel anteriormente a união estável.
No que tange, a patrimônio o mesmo deve ser partilhado com você tudo o que foi adquirido onerosamente (em dinheiro) na constância da união estável será partilhado com você na fração de 50%, e se não houver condições em se mantém você também tem direito a que ele preste alimentos a você e obrigatoriamente a filha de vocês até completar a maioridade. Observado que é dever dos pais assistência, guarda, sustento e educação dos filhos.
Nessa esteira, você deve constituir um advogado para acompanhar e orientar nesse momento.
Coloco-me a disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Richard Kenji Mine