Dúvidas Militar

Lei 13.954 para os alunos CFGS de 2019

Há 6 anos ·

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A lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, mais especificamente o Art. 144 que fala sobre casamento do aluno, tem validade para os alunos do Curso de Formação e Graduação de Sargentos que fizeram a matrícula no curso no dia 25 de fevereiro de 2019?

1 Resposta

ISS//

Advertido

Há 6 anos ·

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Veja vc está falando de uma lei editada em dezembro de 2019 e vc fala de um curso iniciado em fevereiro de 2019. As regras devem serem observadas é a que vigia em fevereiro de 2019. Possivelmente o artigo 144 tenha sofrido algum acréscimo.